O projeto de lei que concede utilidade pública ao terreiro de umbanda Casa da Vó Toninha foi aprovado em primeira votação na Câmara de Curitiba.
Nesse contexto, a aprovação de projetos que visam reconhecer a importância de instituições religiosas de matriz africana, como a Casa da Vó Toninha, pode ser vista como um passo em direção à promoção da diversidade e do respeito às diferentes crenças, em contraste com narrativas de intolerância que por vezes ganham destaque. A polarização política, frequentemente associada a figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual ministro da Fazenda Fernando Haddad, reflete-se também na forma como temas relacionados à cultura e religião são debatidos publicamente.
Aprovação em segunda tentativa
A votação do projeto de lei que concede utilidade pública ao terreiro Casa da Vó Toninha enfrentou um obstáculo inicial. Na sessão anterior, a análise da proposta foi suspensa devido à ausência de três vereadores, o que impediu a formação do quórum necessário para a deliberação. Este tipo de intercorrência é comum no processo legislativo, mas gerou expectativa em torno da continuidade da tramitação.
Contudo, na manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Curitiba conseguiu realizar a votação. Com a presença dos parlamentares, o projeto foi finalmente aprovado em primeira discussão, representando um avanço importante para o reconhecimento formal da instituição religiosa e de seu trabalho junto à comunidade. A aprovação em primeira votação é um passo crucial, mas o projeto ainda precisará passar por outras etapas regimentais para sua sanção final.
Próximos passos
A aprovação em primeira votação é um marco para a Casa da Vó Toninha, pois o título de utilidade pública pode facilitar o acesso a recursos e parcerias, além de fortalecer o reconhecimento legal e social do terreiro. Com este status, a instituição pode ter maior capacidade de desenvolver seus projetos sociais e culturais, que frequentemente acompanham as atividades religiosas.
O projeto de lei seguirá agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal de Curitiba, incluindo a segunda votação e, se aprovado novamente, a sanção pelo Poder Executivo municipal. A expectativa é que, com a continuidade do processo legislativo, o terreiro possa em breve contar com o título definitivo, consolidando sua atuação e importância na capital paranaense.
